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Dois requerimentos e um Projeto de Lei são apresentados na 40ª Sessão da Câmara de Acaraú

Dois requerimentos e um Projeto de Lei foram aprovados na 40ª Sessão Ordinária realizada, nesta sexta-feira (17/11), na Câmara Municipal de Acaraú.

Foi aprovado o requerimento 117, de autoria do vereador Joaquim Melo (DEM), solicitando que a Administração Pública de Acaraú e a Câmara adotem as devidas providencias para o pagamento do 13º salário a todos os servidores municipais. 

Ainda foi aprovado o requerimento 118, de autoria do vereador Cláudio Jean (PMDB), que solicita que a Prefeitura promova a implantação de iluminação pública na localidade de Almécegas.

Na sessão ainda foi discutido Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito  especial ao vigente orçamento fiscal do Município, no valor de R$ 200 mil para a construção de um galpão para abrigar a merenda escolar da rede municipal.

Prefeitura de Marco realiza 1ª Semana ‘Marco Cultural ’ de 20 a 25 de novembro

Em alusão ao aniversário de emancipação política do Município, a Prefeitura de Marco realizará, de 20 a 25 de novembro, a 1ª Semana ‘Marco Cultural: município em festa’. Praças, Areninha, Escolas, Quadras, Santuário do Sagrado Coração de Jesus, Igreja Matriz de São Manuel e Câmara Municipal, receberão a vasta programação, que pretende transformar os espaços públicos em lugares de convivência, cultura, esporte e arte.

Abrindo a programação, na segunda-feira (20), haverá às 17h, desfile e torneio dos times municipais, na Areninha Monsenhor Waldir. A programação, que se estende até sábado (25), conta com mais de 25 atividades compostas por torneios esportivos, hasteamento da bandeira do Município, gincanas, espetáculos e oficinas teatrais, missa solene, apresentações culturais, lançamento de campanha 'Sábado em ação', encontro intermunicipal de bandas de música dentre outras atividades.

A 1ª Semana ‘Marco Cultural: município em festa’ é uma ação intersetorial da Prefeitura de Marco e conta ainda com o apoio da Câmara de Vereadores e da Paróquia São Manuel.

Confira programação completa AQUI!

No mesmo palanque em 2018, Cid, Robério e Romeu

Estaria cada vez mais consolidada a pré-candidatura do ex-governador Cid Gomes (PDT) ao Senado, em 2018. Terá o apoio do atual deputado estadual Robério Monteiro, que vai para Federal é o ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, que vai para Deputado Estadual, ambos pelo PDT. Os três aí da foto estiveram reunidos com lideranças e amigos de vários municípios, em Fortaleza, e em caminhadas na zona norte do Estado.

“O que se firma dia a dia é que o nosso ex-governador Cid Gomes, com sua firme liderança e comando, deve mesmo ser um dos candidatos ao Senado pelo PDT do Ceará, sejam quais forem as circunstâncias dos acordos políticos”, falou com consistência o ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri.

“Ele leva uma grande vantagem sobre outros nomes, pois, experimentado em grande dimensão da vida: viu seu pai, prefeito de Sobral (Dr. José Euclides), foi assessor do irmão Ciro na Assembleia, depois, foi deputado, primeiro secretário e presidente da Assembleia, governador do Ceará em dois mandatos e ministro da Educação do País. “Um homem capaz e experimentado”, argumenta Robério Monteiro.

Por enquanto, sabe-se que existe apenas um nome para o Governo do Estado, que, aliás, se move diariamente por sua especialidade que é o governador Camilo Santana (PT). Além do seu partido, a esta altura já tem apoio do grande PDT, que passou a abrigar os irmãos ex-governadores Ciro e Cid Gomes e tantos outros partidos, dentre os quais, PPS, PHS, PTB e PP.

Blog O Acaraú com Informações do O Estado

Prefeito Elizeu Monteiro entrega Destacamento Policial e Ambulância ao Distrito de Almofala

Buscando atender uma das maiores reivindicações de nossa população foi que o governo municipal de Itarema entregou, na tarde desta quinta-feira, a revitalização do Destacamento Policial do Distrito de Almofala. A Unidade contará com policiamento permanente e atenderá a demanda local. “Reconhecemos que essa medida não é suficiente para sanar o índice de violência em nosso Município, mas, sem dúvida, continuando com os investimentos nas áreas da Educação, no Social e Lazer, teremos bons resultados. A solenidade contou ainda com a entrega de uma Ambulância que beneficiará todo o Distrito”, pontuou o prefeito Elizeu Monteiro.

Governo Municipal de Itarema instala novo Aparelho de Raio X no Hospital Natércia Rios

Investir na qualidade da saúde das pessoas tem sido o grande objetivo do Governo Municipal de Itarema. E foi com grande alegria que foi entregue, na manhã desta quinta-feira (16/11), o novo Aparelho de Raio X, adquirido a partir de recursos financeiros e Emenda Parlamentar do deputado estadual Robério Monteiro. 

O novo equipamento já instalado no Hospital Municipal tem por objetivo ampliar o acesso aos exames radiográficos. A Prefeitura tem uma estimativa de que será ofertado uma média de 600 radiologias / mês. 

O Prefeito Elizeu Monteiro, que foi conferir pessoalmente o equipamento, ainda informou que a Prefeitura esta promovendo quatro dias de Mutirão de Exames Radiológicos, com o objetivo de reduzir as demandas e zerar, até o final do ano, a fila de espera por esses exames. 

Inscrições em seleção de cinco cursos técnicos gratuitos do IFCE de Acaraú estão abertas até dia 20

Mais uma oportunidade para quem quer ser aluno do IFCE em Acaraú a partir do primeiro semestre de 2018. Até 20 de novembro estarão abertas as inscrições para o preenchimento de 175 vagas para os Cursos Técnicos em Aquicultura, Construção Naval, Eventos, Meio Ambiente e Restaurante e Bar. Podem inscrever-se candidatos que já concluíram o Ensino Médio.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas somente pela internet. Após fazer a inscrição online, o candidato precisa imprimir e guardar o protocolo que será fornecido. O último passo é reunir a documentação prevista no edital e ir pessoalmente ao campus para confirmar a inscrição.  

Todo o processo é gratuito e a seleção será realizada por meio da análise de Histórico Escolar dos candidatos. Do total de vagas ofertadas, metade é reservada para candidatos que estudam em escola pública. 

Além de Acaraú, há vagas em mais 23 campi do IFCE. Confira edital e faça sua inscrição aqui!

Governador garante implantação de delegacia em Cruz

O Governador Camilo Santana, em reunião em seu Gabinete com representantes da Prefeitura de Cruz e o presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque, na manhã de terça-feira (14/11), garantiu a criação de uma delegacia padrão na cidade de Cruz, com a mesma estrutura que já existe em Jijoca e em Itarema.

O Município de Cruz, como toda a região do Baixo Vale do Acaraú, vem enfrentando um aumento considerável no índice de criminalidade e a delegacia daria mais estrutura para a ação da polícia Civil, influindo positivamente na área da Segurança.

Imagem: Delegacia padrão de Itarema

Ministério Público emite recomendação que solicita adequações no lixão de Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú emitiu a Recomendação Administrativa nº 17/2017, por meio da qual pede providências quanto a inúmeros problemas atestados no lixão, situado na zona rural da cidade.

A Promotoria atestou a existência de lixão a céu aberto em Acaraú, constatado a partir de relatórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Nesses relatórios são apontadas inúmeras irregularidades, entre as quais o fato do lixo ser diretamente despejado sobre o solo, sem qualquer medida de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

Além disso, os relatórios apontam  a falta de controle na entrada e saída de veículos que transportam material, além de licença ambiental vencida para o aterro sanitário, pilhas de resíduos sólidos descartados diretamente no solo, sem qualquer proteção, ao longo de toda área, vários pontos com indício de uso de fogo, catadores de lixo trabalhando no local sem os Equipamentos de Proteção Individual, bem como atestou-se a presença de animais.

Ainda se aponta que a inadequada disposição dos resíduos tem permitido a proliferação de parasitas, transmissores de doenças, chorume e maus odores nas proximidades do lixão, bem como a poluição visual e o comprometimento  dos recursos naturais.

A recomendação vem, segundo a Promotoria, após a ausência de "medidas concretas" para solução definitiva do problema por parte do Município, que se negou inclusive a "prestar informações em Inquérito Civil Publico, o que gerou Inquérito Policial em desfavor do Secretário de Infraestrutura do Município", pontua o documento.

Conforme o Ministério Público, "a omissão prolongada da Administração diante de grave ofensa ao meio ambiente e à saúde não se justifica e que, diante das normas constitucionais e da legislação ambiental, são obrigatórias, não facultativas, as políticas públicas para remover do cotidiano a deterioração do meio ambiente, ou ao menos para diminuir as consequências de práticas indevidas, tais qual o depósito aleatório de resíduos no lixão", pontua o documento.

A partir daí, o MP recomenda que o Município de Acaraú adote todas as providências para suspender a queima de materiais no lixão, com o objetivo de evitar a emissão de fumaça tóxica que vem atingindo a população e causando imensos prejuízos à saúde pública. Recomenda também que sejam acondicionados os resíduos em valas apropriadas, destinando uma especificamente para disposição do lixo hospitalar, com a correta impermeabilização do solo, realizando cobertura diariamente e compactação dos materiais depositados, ao mínimo duas vezes por semana.

Além disso, o MP recomenda que todo o fundo do local e as laterais, onde atualmente é depositado o lixo do município, deverão ser revestidos com material impermeável, que deverá haver o plantio de cortina vegetal nos limites da área, permitindo seu isolamento, que toda área do terreno, onde atualmente funciona o lixão do município, deverá ser cercada com arame farpado para não permitir a passagem de animais, devendo o portão central do mesmo conter sinalização alertando sobre a existência de resíduos sólidos no local e ainda dispor de vigilância. O MP ainda recomenda manter vigilância permanente no local.

O Ministério Público ressalta a necessidade de uma "atuação imediata" para solucionar os problemas provocados pelo lixão, com vistas a "coibir as irregularidades apuradas, buscando diminuir os riscos a saúde pública e danos ao meio ambiente". 

O MP destaca a importância de medidas por parte da Administração para não recorrer a meios "mais drásticos e gravosos". A recomendação pede providências urgentes por parte do Prefeito e dos secretários municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura. A recomendação é assinada pela Promotora, Dra. Cibele Nunes de Carvalho Moreira e datada de 7 de novembro de 2017.

Reportagem: Edson Costa

Ônibus Escolar de Morrinhos sem para-brisa coloca em risco vida de estudantes

Em fiscalização realizada em 10 de novembro de 2017, os vereadores, Márcio Maranhão (PT) e Professora Luiza Arcanjo (PT), se depararam com ônibus escolar do Programa Caminho da Escola do Governo Federal realizando percurso em rodovia e “estrada de terra” com alunos da rede municipal de Morrinhos em situação perigosa.
O ônibus é alvo de denúncia há aproximadamente um mês por fazer o trajeto diário com estudantes de diversas localidades de maneira perigosa por estar sem uso para-brisa.
Os vereadores encontraram o ônibus na estrada que liga Morrinhos a localidade de Assentamento Altinho 1º de Janeiro. Diante das condições perigosas, de fácil identificação os legisladores perguntaram ao motorista se fazia tempo que ele dirigia o ônibus naquelas condições e o mesmo confirmou que sim.
Primeiramente era apenas uma irregularidade gravíssima denunciada, q que o ônibus estava sem o para-brisa. No entanto, ao ver de perto e conversar com o motorista e passageiros, sem grande vistoria e sem um mecânico especialista, foi possível verificar além da ausência do para-brisa, que alunos e passageiros sem uso do cinto de segurança, o transporte exclusivo de alunos levando passageiro na modalidade de carona, não se acomodando em poltrona, ausência de vidro lateral em uma das janelas do ônibus, porta do ônibus fechando com um auxílio de um arranjo de madeira, para-choque do ônibus erguido por uma corda que o amarrava.
FONTE:
Blog O Acaraú com Informações

do Jornal dos Municípios. 

Instituto Centec oferece mais de 1 mil vagas em cursos gratuitos em 27 municípios, entre os quais Acaraú

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) está com inscrições abertas para 1.070 vagas em cursos básicos gratuitos, em 27 cidades cearenses, para o mês de novembro. As capacitações são oferecidas nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e qualquer pessoa, a partir de 16 anos, pode participar. Basta comparecer à unidade do Centec com o CPF. Há oportunidades para Acaraú e mais 26 municípios cearenses.

São oferecidos 65 cursos de diferentes áreas, como: informação e comunicação, hospitalidade e lazer, gestão e negócios, infraestrutura, idiomas, dentre outros. Para saber a lista de cursos e informações sobre inscrição em Acaraú, basta procurar o CVT, situado na Avenida José Giffoni da Silveira, nº1000, bairro Rodagem. 

A instituição oferece cursos básicos, técnicos de nível médio e superiores tecnológicos, totalmente gratuitos, por meio de um contrato de gestão com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), do Governo do Estado do Ceará.

Além de Acaraú, há vagas para Amontada, Aracoiaba, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Fortaleza, Fortim, Granja, Horizonte, Icó, Ipaumirim, Ipu, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Piquet Carneiro, Quixeré, São Benedito, Tabuleiro do Norte, Tauá e Viçosa do Ceará.

Tribuna do Ceará
 
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